ResoluçãoCONTRAN nÂș 236 DE 11/05/2007. Norma Federal - Publicado no DO em 21 mai 2007. Aprova o Volume IV - Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização de TrĂąnsito. (Revogado pela Resolução CONTRAN NÂș 973 DE 18/07/2022, com efeitos a partir de 01/08/2022): VocĂȘestĂĄ aqui: Assuntos TrĂąnsito ConteĂșdo Contran RESOLUÇÃO CONTRAN NÂș 547, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. RESOLUÇÃO CONTRAN NÂș 547, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. Compartilhe: Publicado em19/12/2022 14h57Atualizado em20/12/2022 14h36. DispĂ”e sobre a padronização do procedimento administrativo 1Âș As credenciais emitidas antes ou durante o prazo de transição previsto no inciso II do caput, ainda que confeccionadas sob as regras da Resolução CONTRAN nÂș 303, de 18 de dezembro de 2008, ou da Resolução CONTRAN nÂș 304, de 18 de dezembro de 2008, produzirĂŁo seus efeitos atĂ© o tĂ©rmino de seu regular prazo de validade. RESOLUÇÃODO CONTRAN N o 299, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008 DispĂ”e sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1a e 2a instĂąncias, contra a imposição de penalidade de multa de trĂąnsito. c Publicada no DOU de 22-12-2008. O Conselho Nacional de TrĂąnsito – CONTRAN usando da RESOLUÇÃOCONTRAN NÂș 849, DE 08 DE ABRIL DE 2021 normas sobre o processo de formação Altera a Resolução CONTRAN nÂș 789, de 18 de junho e elĂ©tricos. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competĂȘncia que lhe conferem os incisos I, X e XV do art. 12 e o art. 141 da Lei nÂș 9.503, de 23 de setembro resoluÇÃo304 de 18 de dezembro de 2008 – contran DispĂ”e sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veĂ­culos que transportem pessoas Ministryof Infrastructure/National Traffic Council Contran Resolution No. 966 of May 17, 2022 - Lays Down Technical Requirements for Rear-view Mirrors of Vehicles. Country: Brazil: Date of Issue: 2022-05-25: Amendment Level: Original: Number of Pages: 60: Information: Repeals Contran Resolution No. 682/2017 and Contran Alterao prazo previsto no art. 11 da Resolução 281/08, do Conselho Nacional de TrĂąnsito – CONTRAN que estabelece critĂ©rios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrĂ­colas e de construção ou de pavimentação. Em vigor Referendada pela Resolução Contran 344/10 ResoluçãoCONTRAN NÂș 984 DE 15/12/2022. DispĂ”e sobre a implementação do sistema de livre passagem (free flow) em rodovias e vias urbanas e sobre os meios tĂ©cnicos a serem utilizados para garantir a identificação dos veĂ­culos que transitem por essas vias. O Conselho Nacional de TrĂąnsito (CONTRAN), no uso da competĂȘncia que lhe RESOLUÇÃODO CONTRAN N o 268, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 DispĂ”e sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veĂ­culos, e dĂĄ outras providĂȘncias. c Publicada no DOU de 25-2-2008. O Conselho Nacional de TrĂąnsito – CONTRAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei n o 9.503, AResolução CONTRAN n° 965/2022 define e regulamenta as ĂĄreas de segurança e de estacionamentos especĂ­ficos de veĂ­culos, revogando as ResoluçÔes CONTRAN nÂș 302/2008, 303/2008 e 304/2008.A norma, que entrou em vigor no dia 01/06/2022, traz previsĂ”es acerca das ĂĄreas de estacionamento para veĂ­culos de PIV) registrados no territĂłrio nacional. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competĂȘncia que lhe conferem. os incisos I e X do art. 12 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o CĂłdigo de TrĂąnsito. Brasileiro (CTB), com base no que consta nos autos do processo administrativo nÂș 50000.21-14, 0208/2007 Ă s 00:00 Leia nesta pĂĄgina: Compartilhar no Facebook Compartilhar no Twitter Recomendar para amigos ComentĂĄrios PorĂ©m, recentemente, este problema foi equacionado com a Resolução 204 do CONTRAN, editada no dia 20/10/2006, que estabelece os limites de emissĂŁo de som e as condiçÔes para seu uso em veĂ­culos RESOLUÇÃONo 292, DE 29 DE AGOSTO DE 20 08. DispĂ”e sobre modificaçÔes de veĂ­culos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei no 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o CĂłdigo de TrĂąnsito Brasileiro e dĂĄ outr as providĂȘncias. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando d a competĂȘncia que lhe confere o art. Resolução691 do CONTRAN tornou obrigatĂłrio o exame toxicolĂłgico para motoristas das categorias C, D e E. Entenda a Resolução 691 do CONTRAN! Seguros . Assuntos . AtĂ© 31/08/2021: 01/09/2021: Julho a dezembro de 2022: AtĂ© 30/09/2021: 01/10/2021: Janeiro a junho de 2023: AtĂ© 31/10/2021: 01/11/2021: Julho a dezembro de .
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    • resolução no 304 08 do contran